Política de Privacidade

1. Quem somos

O MoodNow é um aplicativo da Escola Nova Era Tech (operação do site escolanovaeratech.com.br). Somos o controlador dos dados pessoais tratados pelo app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Dúvidas de privacidade, exercício de direitos ou pedidos de exclusão: contato@escolanovaeratech.com.br.

2. O que é o MoodNow

O MoodNow é um diário pessoal de humor. Nesta primeira versão, você pode:

• Registrar seu humor diário;
• Adicionar notas opcionais a cada registro;
• Acompanhar seu histórico;
• Começar a entender melhor como você tem se sentido ao longo do tempo, a partir dos seus próprios registros.

Novas formas de conhecer seus padrões e cuidar melhor da rotina poderão ser adicionadas em versões futuras. Se isso mudar o que coletamos ou como usamos os dados, esta política será atualizada.

3. Escopo

Esta política aplica-se quando você:

• Baixa, instala ou usa o MoodNow em iOS ou Android;
• Cria ou acessa uma conta no app, se essa opção estiver disponível;
• Registra humor, notas e consulta histórico ou insights;
• Entra em contato conosco sobre o MoodNow.

Não se aplica a sites, cursos ou outros produtos da Escola Nova Era Tech, salvo quando expressamente indicado. Esses serviços têm a política geral em /privacidade.

4. Dados que tratamos

5. Finalidades e bases legais

Usamos os dados para:

• Prestação do serviço: salvar seu humor e notas, mostrar o histórico e gerar visões pessoais de como você tem se sentido;
• Manter e autenticar sua conta, quando existir;
• Corrigir falhas, melhorar estabilidade e evoluir o produto;
• Responder solicitações de suporte e exercer ou defender direitos;
• Cumprir obrigações legais.

Bases legais, conforme o caso: execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD); consentimento (art. 7º, I, e, quando aplicável a dados sensíveis, art. 11, I); legítimo interesse para segurança, diagnóstico e melhoria do app, desde que não prevaleçam seus direitos (art. 7º, IX); e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

6. O que não fazemos

• Não vendemos seus dados pessoais;
• Não usamos seus registros de humor ou notas para publicidade direcionada a terceiros;
• Não publicamos seu diário. Histórico e padrões são para o seu uso pessoal;
• Não oferecemos diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico ou psicológico. O MoodNow é uma ferramenta de autoconhecimento e rotina, não um substituto de profissional de saúde.

7. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados apenas com:

• Apple e Google — distribuição do app, compras na loja (se houver), notificações do sistema e, quando habilitado, relatórios de falha;
• Provedores de infraestrutura — hospedagem, banco de dados, autenticação e armazenamento em nuvem necessários para operar o MoodNow (operadores que tratam dados sob nossa instrução);
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Esses operadores só devem tratar os dados para as finalidades desta política.

8. Onde os dados ficam

Dependendo da versão do app, registros podem ficar no seu dispositivo e/ou ser sincronizados com servidores para backup e histórico entre aparelhos, quando você tiver conta. Provedores de nuvem e lojas de aplicativos podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, observamos as salvaguardas da LGPD.

9. Retenção

Mantemos humor, notas e histórico enquanto sua conta existir ou enquanto os dados permanecerem no dispositivo, para que você possa acompanhar sua evolução. Se você pedir exclusão, apagamos ou anonimizamos os dados pessoais, salvo retenção mínima exigida por lei (por exemplo, registros de suporte ou defesa de direitos) pelo prazo necessário.

10. Seus direitos e exclusão da conta

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior.

Para excluir sua conta e os registros associados, use a opção correspondente no app (quando disponível) ou escreva para contato@escolanovaeratech.com.br com o e-mail da conta. Dados só no dispositivo podem ser apagados desinstalando o app ou limpando os dados do MoodNow nas configurações do sistema.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados (acesso restrito, comunicação criptografada quando o app fala com nossos servidores, e controles nos provedores). Nenhum sistema é absolutamente seguro. Evite registrar em notas informações de terceiros ou dados que você não queira manter no app.

12. Crianças e adolescentes

O MoodNow não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores nessa faixa. Se você é responsável e acredita que um menor usou o app indevidamente, contate-nos para apagarmos os dados cabíveis. Adolescentes devem usar o app com orientação dos responsáveis, quando a legislação local exigir.

13. Alterações

Podemos atualizar esta política quando o MoodNow ganhar novos recursos (por exemplo, novas formas de ver padrões ou cuidar da rotina). A data de “Última atualização” indica a versão vigente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no app ou por e-mail, quando tivermos um contato.

14. Contato

Encarregado / privacidade e solicitações LGPD: contato@escolanovaeratech.com.br

URL pública desta política (App Store Connect e Google Play Console): https://www.escolanovaeratech.com.br/privacidade/moodnow